fechando o cerco!

Para coibir a ação de pedófilos, Tiago Vargas quer a instalação de câmeras em locais que atendam crianças

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Tiago Vargas visa fechar o cerco contra ação dos pedófilos nos consultórios médicos (Foto: Divulgação)

Visando coibir a ação de pedófilos e outros tipos de abusadores, o vereador Tiago Vargas protocolou, na manhã desta sexta-feira (18), o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras instituições privadas, destinadas a atendimento e permanência de crianças, a instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem ou a colocação de divisórias de vidro.

Nesta semana, um caso de pedofilia tomou conta dos meios de comunicação de Mato Grosso do Sul, deixando a população estarrecida devido à atitude do fonoaudiólogo Wilson Nonato Rabelo Sobrinho, que foi acusado de abusar de 11 crianças, com idades entre cinco a oito anos, porém, o número de vítimas pode chegar a 200. Wilson foi preso, quando cometia mais uma violência sexual.
De acordo com a Polícia Civil, nove pais procuraram a delegacia, para denunciar o fonoaudiólogo e sete casos de abuso sexual já foram confirmados, sendo que em um deles foi dado flagrante. A partir daí, outras vítimas começaram a relatar os crimes. Ainda conforme a polícia, quanto menor era a criança, mais agressivo o fonoaudiólogo agia, quanto à violência sexual. Ele pedia para que as crianças se deitassem na maca e cometia o abuso.
Ao ouvir as vítimas, a psicóloga da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Vanessa Machado, confirmou que o suspeito agia do seguinte modo: oferecia pirulito, bala ou chiclete para ganhar a confiança das crianças e por fim cometer o crime. O criminoso sempre seguia a conduta de passar a mão no órgão genital da criança por dentro da roupa. O abuso ocorria porque o profissional não autorizava a entrada dos pais durante a sessão, dizendo que era uma regra: a permanência apenas dele e da criança.
“Dessa forma, é inegável que a instalação de câmeras pode ajudar a coibir condutas criminosas contra crianças, além de ajudar a esclarecer fatos e acusações contra estabelecimentos comerciais e outras instituições privadas, destinadas ao atendimento à criança”, destacou o Vereador, em sua justificativa, descrita no projeto.
Projeto de Lei
Conforme estabelecido no PL, fica determinado que os estabelecimentos comerciais e outras instituições privadas destinadas ao atendimento a crianças, instalem circuito interno de filmagem em suas dependências ou divisórias de vidro. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.
As imagens captadas pelo sistema de monitoramento supracitado só poderão ser exibidas e/ou disponibilizadas a terceiros mediante determinação judicial ou requisição de autoridade competente.